ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Ciência e experiência reunidas em dos cursos mais valorizados do país.

O Curso de Especialização em Direito Tributário é uma pós-graduação lato sensu oferecido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Possui duração de 5 semestres, com carga horária de 360 horas/aula, distribuídas em quatro módulos semestrais de 90 horas/aula e um módulo temático de 30 horas/aula para orientação na elaboração do trabalho de conclusão de curso.

Compõe-se de aulas divididas em seminários e aulas expositivas. Os seminários caracterizam-se pelo debate e a problematização da matéria em foco. Nas aulas expositivas, os professores conferencistas discorrerão sobre o tema, resolvendo as dúvidas suscitadas nos debates práticos.

O IBET existe há 48 anos e está presente em 32 cidades do país. Conforme a revista Análise Advocacia, dentre as 30 principais instituições em que se formaram os diretores jurídicos e financeiros das maiores empresas do Brasil, consta o IBET em terceiro lugar no setor “pós-graduação”. Dentre todas, é a única instituição exclusiva de Direito Tributário.

Em agosto de 2012, o IBET passou a ter sua primeira unidade no Norte do País. O IBET em Belém oferta o Curso de Especialização em Direito Tributário com o mesmo corpo de professores utilizado pelo IBET nacionalmente, ou seja, mestres e doutores da PUC/SP e USP que possuem tanto publicação quanto atuação na área da palestra a ser proferida.

Durante o segundo semestre de 2020, o IBET continuará adotando medidas de combate a disseminação do COVID-19, mantendo as atividades do módulo pela plataforma CUBOZ, respeitando a autorização do Ministério da Educação – MEC para execução de atividades on-line, conforme a Portaria 544/2020.

 

(91) 3230 2605 | 99293-1501 ou bel@ibet.com.br

MÓDULOS DO CURSO

O curso é composto de quatro módulos e orientação de monografia:

Tributo e Segurança Jurídica


1. Direito tributário e o conceito de tributo.
2. Espécies tributárias.
3. Fontes do direito tributário.
4. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.
5. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória e coisa julgada.
6. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária
7. Sanções, crimes e presunções tributárias.

Incidência e Crédito Tributário


1. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária.
2. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário.
3. Ações tributárias: declaratória, anulatória, consignação em pagamento, embargos à execução e exceção de pré-executividade.
4. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito.
5. Imposto sobre a renda - pessoa física.
6. ISS.
7. ICMS – mercadorias.

Exigibilidade do Crédito Tributário


1. Procedimento administrativo fiscal.
2. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares.
3. Decadência e prescrição em matéria tributária.
4. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal.
5. IPI e IOF.
6. ICMS - serviços.
7. Imposto sobre a renda - pessoa jurídica.

Controle da Incidência Tributária


1. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva.
2. Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade.
3. Sistema tributário, competência e princípios.
4. Imunidade e normas gerais de direito tributário
5. Tributação internacional.
6. IPTU, ITR e IPVA. 
7. Contribuições.

Orientação de Monografia

Módulo temático com 30 horas/aula para orientação do aluno na elaboração do trabalho de conclusão do curso.

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

Certificado

Aos alunos que concluírem o curso, com o aproveitamento exigido, será expedido certificado de Especialização em Direito Tributário - pós graduação lato sensu, com habilitação para docência, pelo IBET.

 

INFORMAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO

 

Matrículas Abertas

Agende o horário para seu atendimento pelo telefone (91) 3230-2605.
 

As vagas são limitadas.

Dados Bancários

FGF Educação Superior
Banco Bradesco (237) 
Ag: 3109 
C/c: 190057-9 
Cnpj: 16.940.771/0001-07

Documentos Necessários

1. Uma foto 3x4. 
2. Currículo. 
3. Cópia da carteira da OAB (para quem solicitar o desconto do convênio com a ESA-OAB/PA). 
4. Comprovante de inscrição no SESCON/PA (para quem solicitar o desconto do convênio com o SESCON/PA).

Cópia autenticada: 
• RG e CPF. 
• Comprovante de conclusão da graduação.
• Comprovante de endereço.

(91) 3230 2605
(91) 99293 1501

bel@ibet.com.br

 

Tv. Dom Romualdo de Seixas, nº 1560, Ed. Connext Office, sala 1501, Umarizal, CEP: 66055-200,